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Portabilidade pode ser considerado umas rescisão de contrato? Terei alguma penalidade?

A ideia de fazer a portabilidade de um contrato de aluguel é nova no mercado imobiliário. Até pouquíssimo tempo atrás essa possibilidade não existia, e não havia de forma de sair de uma imobiliária se não rescindindo o contrato, ou esperando ele acabar.

A questão é que hoje já vemos esse mercado mais evoluído e mais benéfico aos seus consumidores do que era até algum tempo atrás, o que é ótimo, porque nos permite contar com serviços que tornam a vida do cliente mais simples e muito mais fácil.

Sendo assim, é natural que você se interesse em fazer a portabilidade, e é mais natural ainda que tema sofrer penalidades, ou até ver isso contar com uma rescisão. A seguir vamos te mostrar se seus temores são reais ou não. Vem conferir!

Fazer portabilidade é realmente possível?

O termo "portabilidade" está longe de ser uma novidade para a maior parte das pessoas. É bem provável, inclusive, que você já o tenha escutado, mas talvez não no meio imobiliário.

Isso se explica por um fato bem simples: quando o assunto são imóveis e contratos de aluguel a ideia de portabilidade é extremamente nova. Vale dizer, inclusive, que a Lokkan é pioneira nesse conceito para o mercado imobiliário, e ele vem transformando as relações dos clientes com as empresas desse setor desde então.

Mas de onde vem essa ideia? Bem, tudo começou com o mercado de telefonia. Há alguns anos se tornou possível pegar o seu número de telefone e usá-lo em outra companhia telefônica, a partir da portabilidade de contrato. Antes o cliente teria que desistir do primeiro contrato com a empresa anterior, correndo risco de pagar multas e sofrer reprimendas e ainda perderia o seu número.

Depois de um tempo a mesma proposta passou a ser usada no mercado de crédito. Quem tinha dívida com uma instituição podia fazer a portabilidade para outra, que oferecesse condições melhores, sem ter que passar por complicações pela escolha tomada.

Isso tirou o consumidor de uma posição de vulnerabilidade grande diante das empresas, que passaram a ter menos poder diante do direito do cliente de ir para a concorrente quando bem entendesse. É claro que essa proposta interessou no mercado de imóveis, e é por isso que a Lokkan passou a desenvolvê-la e a explorá-la ao máximo, e hoje é um dos empreendimentos do ramo que oferta essa possibilidade!

Fazer a portabilidade pode ser considerada rescisão de contrato?

Se você se interessou pela possibilidade de fazer a portabilidade do seu contrato de aluguel é bem provável que tema essa chance por achar que isso equivaleria a rescisão contratual, que pode obrigar os envolvidos a arcarem com algum tipo de multa.

Se essa é a sua preocupação nesse momento saiba que ela não condiz de fato com a realidade. A rescisão de contrato no caso da portabilidade de contrato de locação não poderia ocorrer, uma vez que para que portabilidade seja possível é necessário cumprir um pré-requisito básico...

Pré-requisito para a portabilidade de contrato de aluguel

É bem simples: não pode haver portabilidade se o proprietário e o inquilino não estiverem de comum acordo. Isso significa, na prática, que é necessário que ambos concordem com a mudança de imobiliária, porque se só uma das partes tiver interesse ele não será cumprido.

Nesse caso, portanto, não há nenhuma rescisão, e mais: também não pode haver nenhum tipo de penalidade. Esqueça as multas, esqueça os processos e aproveite as garantias e a segurança que a portabilidade para a Lokkan pode oferecer! Não é todo o dia que temos a chance de ter o nosso contrato de locação nas mãos de uma imobiliária que respeita o consumidor ao máximo! Essa é a sua chance! Aproveite!

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